CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL DE ICÉM
“TAÇA RENILTON NOGUEIRA”
EDIÇÃO 2010
REGULAMENTO GERAL
OBJETIVO
Procurar-se-á, através do desenvolvimento do Campeonato Municipal de Futsal, promover o lazer esportivo, maior intercâmbio esportivo entre os participantes, bem como contribuir para o desenvolvimento técnico e tático do futsal em Icém.
I ORGANIZAÇÃO
Art. 01 – O campeonato Municipal de Futsal obedecerá as disposições deste Regulamento e demais legislações esportivas com base nas leis e regras da modalidade oficializada pela C.B.F.S. - Confederação Brasileira de Futebol de Salão, no Código Desportivo da F.P.F.S. - Federação Paulista de Futebol de Salão e no Código de Justiça e no Código Brasileiro de Justiça Desportiva em vigor.
Art. 02 – A organização e direção do certame serão exercidas pela DIRETORIA MUNICIPAL DE ESPORTE DE ICÉM.
§ 1º - Todos os casos de indisciplina serão discutidos, analisados e julgados pela Comissão Técnica e Disciplinar.
Inciso único: A Comissão Técnica e Disciplinar do “Campeonato Municipal de Futsal” é formada por: Marcio José Martins Valverde, Joel Antonio da Cunha, Vagner Paulino Queiroz
Art. 03 – A Comissão disciplinar compete:
a) Interpretar este Regulamento e zelar pela sua perfeita execução;
b) Elaborar, determinar, observar e fazer cumprir a tabela, horário e locais dos jogos;
c) Aprovar ou impugnar os resultados dos jogos após exames das súmulas e respectivos relatórios;
d) Determinar a perda de pontos quando qualquer equipe utilizar atleta ou membro da comissão técnica, sem condição de jogo;
e) Elaborar, com base nos resultados dos jogos aprovados, a classificação final nas respectivas fases do certame e definir os respectivos mando dos jogos;
f) Apreciar e julgar todas as infrações cometidas neste certame, com base no Código Brasileiro de Justiça Desportiva;
II DOS PARTICIPANTES
Art. 04 – Poderão participar deste certame equipes da cidade (município de Icém).
§ “1: A comissão organizadora do certame poderá recusar as inscrições de equipes responsáveis pôr atitudes e ocorrências danosas, lesivas ou prejudiciais aos interesses do Campeonato Municipal de Futsal”.
§ 2: Cada equipe deixará no ato da sua inscrição, um cheque calção no valor de R$250,00 (duzentos e cinqüenta reais), emitida em favor da “Diretoria Municipal de Esportes”, a titulo de garantia da participação até o final do campeonato, e depois de cumprido todas as normas e regras estabelecidas por este regulamento e terminado o campeonato, será devolvida ao beneficiário, caso a equipe cometa alguma ato que infringe alguma regra deste regulamento a titulo de perder o cheque será doado a uma instituição de caridade da cidade, as equipes femininas não precisará deixar o cheque calção.
Art. 05 – As equipes que participarem do Campeonato Municipal de Futsal serão consideradas conhecedoras das leis e regras da modalidade, bem como deste Regulamento e assim estarão submetidas, sem reserva alguma, a todas as conseqüências que deles possam emanar.
III DAS INSCRIÇÕES
Art. 06 – Somente poderão participar deste certame, os atletas e dirigentes que morarem na cidade (município de Icém), para o futsal feminino poderá inscrever 2 (duas) atletas e 1 (uma) geleira de outro município.
§ 1: No dia dos jogos, não serão aceitos qualquer outro tipo de documento, apenas o RG. ou CHN, se não apresentar o documento so jogara com a permissão do técnico adversário escrito e assinado em súmula.
§ 2: Atletas menores de 18 anos terão que ter autorização do seu responsável, pois se o mesmo não tiver ficará impedido de jogar pela comissão Técnica Disciplinar da competição. (FICHA DE AUTORIZAÇÃO ANEXA)
Art. 07 - As inscrições de atletas e dirigentes poderão ser feitas até o dia 22/07/2010. No decorrer do certame, não será permitido inscrição (as inscrições terá que ser feita ate as 16 horas do mesmo dia do jogo).
§ 1: Atletas relacionados em sumula, que ficar no banco no dia do jogo não poderá ser trocado, mesmo não atuando na partida, só poderá ser trocado se não compareceu em nenhum jogo ate o dia permitido de inscrições, ou em caso de atletas se machucarem poderá substituir desde que se prove com um atestado médico também respeitando o Art. 7.
IV DO SITEMA DE DISPUTA
Art. 08 – O Campeonato Municipal de Futsal será disputado em fases distintas, a saber:
a) Classificatória (grupo)
b) Quartas de finais (só é valido para a modalidade masculina)
c) Semifinal
d) Final
Art. 09 – Na primeira fase, as equipes serão dividas em 3 grupos de 5 times, classificarão automaticamente os primeiro e segundo colocado de cada grupo, e os dois melhores terceiro colocado da primeira fase.
§ 1 Nos jogos das quartas de finais, semifinais e final, em caso de empate no tempo normal, haverá uma prorrogação de 5’ x 5’ minutos e persistindo o empate, haverá cobranças de penalidades máximas, de acordo com as normas da FPFS. Na decisão de 3º x 4º lugares, em caso de empate no tempo normal, haverá cobranças de penalidades máximas, de acordo com as normas da FPFS, sem prorrogação.
Art. 10 – A elaboração de normas técnicas referentes ao sistema de disputa a ser adotado, em complementação a este regulamento, será discutida no dia do Congresso Técnico, juntamente com as equipes.
V DOS JOGOS
Art. 11 – Os jogos serão disputados de acordo com as regras oficiais em vigor, editadas pela C.B.F.S.
§ Primeiro: Os tempos das partidas serão os seguintes:
a) Categoria: principal masculina= (40) minutos divididos em dois tempos de (20) minutos, com (5) minutos de intervalo.
b) Categoria: principal feminino = (30) minutos divididos em dois tempos de (15) minutos, com (5) minutos de intervalo.
Art. 12 – Os jogos terão inicio nos horários fixados na tabela, sendo admitida uma tolerância de (15) minutos, apenas no primeiro jogo da rodada.
§ 1: A equipe que não se apresentar no horário estabelecido pela tabela, sem número legal de atletas para inicio da mesma (no mínimo 4“quatro” atletas), ou devidamente uniformizada, perderá por W. O.
§ 2: - Em todas as categorias, poderão ser inscrito até 12 atletas.
Art. 13 – Em caso de coincidência de cores dos uniformes, a equipe que estiver colocada em primeiro lugar na tabela dos jogos (lado esquerdo), é quem terá o direito de “mando” do jogo, sendo esta a responsável pela troca do seu uniforme.
Art. 14 – Somente em casos extraordinários e de absoluta força maior poderá ser transferida a realização de um jogo, competindo a comissão organizadora disciplinar tomar tal resolução.
Art. 15 – Quando um jogo não se realizar ou for interrompido pôr qualquer motivo e/ou for anulado, será fixada a sua realização e/ou continuação, quando for o caso, pela comissão organizadora disciplinar.
Art. 16 – Somente erro de direito que ocasione prejuízo real á equipe vencida, no tocante a alteração do placar, tempo útil de jogo, dará motivo à anulação do jogo, desde que esta anulação não beneficie o infrator.
Art. 17 – No caso de substituição de goleiro, pôr qualquer motivo (técnico, contusão, expulsão, etc.), NÃO SERÁ OBRIGATÓRIO que seu substituto tenha o mesmo número de camisa anotado em súmula, porem, o atleta que for entrar, deverá portar camisa de cor diferente de sua equipe, e do adversário, não sendo permitido que se troque dentro da quadra, devendo o mesmo, caso não queira ir ao vestiário, colocar uma pôr cima da outra. O atleta que tirar a camisa dentro da quadra será advertido com cartão amarelo, caso o time não tenha camisa poderá usar um colete por cima da camisa.
VI DA CLASSIFICAÇÃO
Art. 18 – Para efeito de classificação, quando adotado o sistema de turno completo, a contagem de pontos ganhos será a seguinte:
Vitória: 3 (três) pontos ganhos
Empate: 1 (hum) ponto ganho
Derrota: 0 (zero) ponto
Art. 19 – Na hipótese de uma equipe vencer o jogo pôr WO, além dos três pontos, terá a seu favor o placar de 1 x 0(hum a zero), caso a justificativa da equipe ausente seja aceita.,
§ Primeiro: O gol será computado apenas para efeito de estatística, não sendo computado o gol a favor de nenhum jogador da equipe beneficiada.
Art. 20 – No caso de WO sem justificativa aceita, dentro do prazo previsto neste regulamento, serão anulados todos os jogos da equipe na fase, assim como gols marcados, sofrida e cartões recebidos, como se a mesma não tivesse participado do certame, e seus atletas e dirigentes ficarão suspensos pelo período de 01(um) anos, não podendo participar em nenhuma outra competição organizada pôr esta Entidade, ficando impune a esta punição, somente os atletas relacionados na sumula.
Art. 21 – Em caso de empate na classificação na 1ª fase de todas as categorias, serão adotados os seguintes critérios:
a) confronto direto(apenas entre duas equipes);
b) maior número de vitórias, na fase;
c) maior saldo de gols, na fase;
d) maior numero de gols marcados na fase;
e) menor numero de gols sofridos na fase;
f) menor número de cartões vermelhos recebidos, acumulativos em todas fases;
g) menor número de cartões amarelos recebidos, acumulativos em todas as fases;
VII DA DISCIPLINA
Art.22– Todas as infrações cometidas neste certame serão apreciadas e julgadas pela Comissão Técnica e Disciplinar.
Art. 23 – As penalidades serão aplicadas em grau de Advertência, Suspensão e Eliminação.
Art. 24 – As decisões da Comissão Técnica e Disciplinar serão irrevogáveis e produzirão efeito imediato.
Art. 29 – Estarão suspensos automaticamente pôr 01(hum) jogo, os atletas e integrantes do banco de reservas, quando estes acumularem 03 (três) cartões amarelos ou 01(hum) cartão vermelho, porém, quando receberem o 3º cartão amarelo e um vermelho no mesmo jogo, deverão cumprir 02(dois) jogos.
§ Primeiro: No caso de uma expulsão de algum membro da comissão técnica, o mesmo poderá ficar no banco de reservas de outra categoria, (inclusive no mesmo dia), tendo que cumprira suspensão no próximo jogo da equipe em que ocorreu a expulsão. No caso de 03(três) cartões amarelos, o mesmo deverá cumprir a suspensão na categoria em que foi punido;
Art. 30 – De acordo com a Comissão Organizadora e Disciplinar, é de total responsabilidade das equipes, o controle dos cartões.
§ Único: Os cartões Amarelo serão zerados para a partir da semi-final, mas se o atleta tomar cartão vermelho nas quarta de final, terá que cumprir na fase seguinte da competição.
Art. 31 – Os atletas e dirigentes que estiverem cumprindo penas de suspensão deverão permanecer a uma distancia mínima de 20(vinte) metros da mesa do anotador, e banco de reservas.
Art. 32 – A agressão física, ameaçada, tentada ou consumada contra a arbitragem, dirigentes, atletas, desde que relatadas, os organizadores suspenderão o autor ou autores preventivamente pôr 2 (Dois) dias e o mesmo será julgado pela Comissão Técnica e Disciplinar podendo de acordo com a sua gravidade e necessidade, e terá suspensão por 02 (dois) ou mais jogos, um ou mais meses, um ou mais anos, conforme a gravidade do assunto em julgamento, e terá que cumprir em qualquer evento que esta entidade promover a partir da data da punição;
§ 1: Atleta ou qualquer membro de equipe, na realização de uma partida ou fora dela, estando em jogo ou não, até mesmo estando como torcedor ou não, que agredir fisicamente ou verbalmente, qualquer membro da Organização do “Campeonato Municipal de Futebol”, arbitragem ou segurança, terá punições estabelecidas pela Comissão Técnica e Disciplinar de acordo com as normas e regras estabelecidas por este regulamento.
Art. 33 – Atleta, ou qualquer membro de equipe, punida com suspensão de jogos ou tempo determinada, em que o número dos jogos para cumprir a suspensão, for insuficiente nesta competição, será obrigado a cumprir o restante da sua suspensão, na mesma competição, no ano seguinte, independente da categoria, mas se o mesmo for punido por agressão e a mesma for constatada, pois este artigo não terá valor e sim o artigo 32.
Art. 34 – Segundo a Comissão Organizadora e Disciplinar, não será obrigatório o uso de caneleira.
Art. 35 – Só poderão ficar no banco de reserva os atletas relacionados em súmula desde que esteja regulamentado para a partida, um técnico e um auxiliar técnico, mais ninguém o time que cometer esta irregularidade poderá ter penas prevista pela comissão organizadora e disciplinar;
§ 1. Não será permitido no banco de reservas, o uso de chinelos, camisetas cavadas, shorts curtos, uso de celulares, fumar ou incitar os atletas a violência.
Art. 36 – Em caso de invasão de quadra ou outros incidentes que venham inviabilizar ou suspender partidas, a Comissão Técnica e Disciplinar poderá, desde que comprovada a autoria pôr parte da equipe ou torcida, suspende-la do certame imediatamente, independente de outras medidas punitivas que forem cabíveis.
Art. 37 - Todos os atletas que atuarem irregular e o mesmo for denunciado a equipe perdera os pontos da partida em que ouve a denuncia, e o placar caberá a Comissão Técnica e Disciplinar verificar se inverte ou se fica 3 x 0 para que jogou a partida regular.
§ 1: Todos os cartões, gols feitos na partida será mantidos a favor apenas do jogador de ambos os times.
§ 2: Para o Art. 37 ser falido a equipe que se achar lesada terá que cumprir primeiro o Art.38 do regulamento da competição
VIII DOS RECURSOS
Art. 38 – Caso alguma equipe queira entrar com algum recurso referente a partida, o mesmo deverá ser feito em duas vias e protocolado na sede da Diretoria Municipal de Esporte de Icém, até as 16:00 horas do dia (útil) seguinte a realização da mesma, para apreciação e julgamento, JUNTANDO PROVAS de irregularidade contra a qual recorre.
§ Único: a taxa de recurso será de R$ 100.00 (Cem reais), recolhida no ato da interposição à Diretoria Municipal de Esporte de Icém, através de cheque nominal ou Dinheiro, no qual ocorrendo o acolhimento com provimento, será devolvido valor pago, caso contrario não haverá devolução e o valor será doado a uma instituição de caridade escolhida pelo representante da equipe, e a comissão terá um prazo de 72 horas para apurar o caso e dar uma resposta.
IX DAS EQUIPES
Art. 39 – É de responsabilidade das equipes a aptidão física/clinicas de cada atleta inscrito na competição;
Art. 40 – Todas as despesas de locomoção, alimentação, gastos hospitalares ou remédios ficam a cargo das equipes participantes;
Art. 41 – Atletas e dirigentes inscritos concordam com a divulgação de suas imagens ou fotos por qualquer meio de comunicação
X DA PREMIAÇÃO
Art. 42 – A premiação será a seguinte para todas as categorias:
1ª - Classificada Troféu e Medalhas
2ª - Classificada Troféu e Medalhas
3ª - Classificada Troféu
4ª - Classificada Troféu
Artilheiro Troféu
Goleiro menos Vazado Troféu
Melhor jogador Troféu
XI DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 43 – DIRETORIA MUNICIPAL DE ESPORTE DE ICÉM não se responsabilizarão pôr acidente de qualquer natureza ou indenizações a jogadores, dirigentes ou qualquer pessoa ligada a equipe participante.
§ Único: São de responsabilidade dos dirigentes as informações prestadas no ato das inscrições de equipe e atletas;
Art. 44 - Todos os casos omissos deste regulamento, serão resolvidos pela COMISSÃO ORGANIZADORA e DISCIPLINAR, com base nas regras oficiais da CBFS, do Código desportivo da FPFS e do CBJD
Comissão Disciplinar
Marcio José Martins Valverde
Joel Antonio da Cunha
Vagner Paulino Queiroz
